Referência do Processo
A funcionária da farmácia estendeu o terminal de pagamento e ele, já no automático, aproximou o cartão, sem sequer olhar. O ecrã piscou a vermelho, emitiu um bip irritante e exibiu um seco Operação recusada. Tentou de novo, agora com um gesto mais lento, como se a delicadeza mudasse, de alguma forma, a realidade de ser ou não alguém com dinheiro.
Tem outro cartão? perguntou a funcionária, sem levantar os olhos do computador.
Ele tirou o segundo, o do ordenado, e o resultado foi igual outro som breve de recusa. Ouviu um suspiro audível atrás de si e sentiu as orelhas ficarem quentes. Enfiou o blister dos comprimidos no bolso do casaco, já nem se lembrava do que dissera, talvez um já resolvo.
Cá fora, parou junto a uma parede para não atrapalhar os que passavam, e abriu a app do banco. Em vez dos números do costume, apareceu um ecrã cinzento com uma frase que lhe gelou o corpo: Contas bloqueadas motivo: cumprimento de execução. Nenhum valor, nem explicação, só o botão Mais detalhes e um número de processo, que podia ser de outra pessoa qualquer.
Ficou ali a olhar, como se com insistência conseguisse desfazer aquilo. Na cabeça, começaram logo a desfilar as urgências: faltava-lhe uma semana para comprar os bilhetes de comboio para visitar a mãe em Viseu, tinham-lhe marcado exames e ele prometera acompanhá-la. No trabalho tirara dois dias, o chefe resmungou mas deu. E agora os medicamentos, que nem isso conseguia pagar.
Ligou para a linha de apoio do banco. Uma voz digital ainda pediu para avaliar o atendimento antes de o passar a alguém de verdade.
Boa tarde, fala a Marta, em que posso ajudar? disse a operadora, com aquele tom distante de quem cumpre um guião.
Disse o nome completo, data de nascimento, últimos dígitos do Cartão de Cidadão. Explicou que as contas estavam bloqueadas, que devia haver um erro.
Tem uma restrição devido a um mandado de execução judicial respondeu ela. Não temos possibilidade de reverter. Tem de se dirigir ao Tribunal ou contactar o agente de execução. Vê aí o número do processo?
Consigo ver, sim. Mas não percebo o que é isto. Eu não tenho dívidas.
Compreendo a sua situação. Mas não foi o banco que iniciou o processo. Limitamo-nos a cumprir a decisão.
Mas quem iniciou, então? Deu por si a falar mais alto do que queria.
O documento refere a repartição da SOJ (Secção de Oficiais de Justiça). Posso ditar a morada.
Ela ditou e ele anotou nas costas de um talão da farmácia. A mão tremia, de raiva e de vergonha, uma sensação como se tivesse sido apanhado num pequeno furto.
E o dinheiro? perguntou, quase num murmúrio. Aqui diz que foi feita uma retenção.
A verba foi retida para cumprimento do mandado judicial. O reembolso só pode ser tratado com o agente de execução responsável.
Ou seja, não me pode ajudar.
Apenas posso registar a sua reclamação. Pretende avançar?
O que ele queria era que alguém dissesse: Foi um erro, já vai ficar tudo tratado, mas ouviu apenas a funcionária ditar números, como se entregasse uma senha para o refeitório.
Aqui vai a referência do processo ela leu-o devagar, como se isso fosse consolo. Resposta até trinta dias.
Repetiu o número em voz alta, para não esquecer. Trinta dias soavam a sentença, mas agradeceu, por reflexo. As palavras de agradecimento saíram automáticas, como bom dia num telefonema que nos humilha.
Em casa, abriu a gaveta dos documentos, cheia de recibos, contratos, certidões antigas. Sempre se achou cuidadoso: pagava tudo a horas, nunca pedia créditos desnecessários, até as multas de estacionamento pagava no próprio dia para não se esquecer. Espalhou sobre a mesa o Cartão de Cidadão, Segurança Social, NIF, como se fossem provas da sua honestidade.
A mulher saiu do quarto, viu a mesa e olhou-o com preocupação.
O que se passa?
Contou-lhe. Tentou falar com calma, mas a meio da explicação a voz traiu-o.
Será alguma multa antiga? arriscou ela, cautelosa.
Que multa vale tanto dinheiro e ainda com bloqueio? apontou para o telemóvel, onde reluzia o aviso. Nem conduzo fora do trabalho.
Só estou a perguntar Hoje em dia acontece de tudo.
O acontece deixou-o fora de si. Como se a vida dele fosse uma questão de probabilidade.
Pois é, acontece que nos metem na lista de devedores e depois temos de provar que não somos criminosos saiu-lhe abrupto, logo se arrependeu do tom.
Ela afastou-se em silêncio, deixando-lhe um copo de água. Ficou sozinho, a sentir o ar da casa mais rarefeito.
No dia seguinte, foi ao balcão do banco. Havia silêncio e claridade, parecia um centro de saúde acabado de renovar. As pessoas aguardavam, de olhar fixo no telemóvel, à espera que o seu número aparecesse no painel.
Tirou uma senha: Questões sobre contas. sentou-se e sentiu um alvoroço interior que, estranhamente, não era medo, mas irritação a senha não o fazia sentir-se uma pessoa, mas um número.
Quando o chamaram, a gestora sorriu com profissionalismo.
Em que posso ajudar?
Mostrou o bloqueio no ecrã, explicou tudo.
Sim, temos registo da restrição, respondeu ela, navegando pelo computador. Não temos acesso ao sistema judicial, só conseguimos passar um extrato dos movimentos e uma declaração das restrições.
Dê-me tudo, por favor. Preciso disto hoje.
A declaração demora até três dias úteis.
Mas e se precisar dos medicamentos hoje? ouviu-se a nota de desespero na própria voz, e foi pior que raiva.
A gestora hesitou por um instante.
Percebo Mas o procedimento é este.
Assinou o pedido da declaração, recebeu uma cópia datada e assinada. O papel, ainda morno da impressora, parecia ser tudo o que tinha para enfrentar aquela máquina invisível.
Depois foi ao Espaço do Cidadão. Cheirava a café de máquina e detergente, incapaz de abafar o cansaço das pessoas. À entrada, o terminal das senhas eletrónicas, junto a uma funcionária de colete pronta a ajudar.
É para questões judiciais? perguntou ela.
Sim, assunto de agente de execução.
Não temos funcionários dessa área aqui. Só podemos aceitar um requerimento, fazer um pedido online ou ajudar com o Portal das Finanças. O que pretende?
Mostrou o extrato do banco e o número de processo.
O ideal é contactar diretamente a SOJ explicou, mas se quiser imprimimos um extrato do Portal, pode ser que se veja algo sobre a origem do processo.
Sem outra escolha, tirou uma senha e sentou-se. No painel, os números avançavam lentamente, com as pessoas a saírem com pastas, outros a murmurarem, outros ainda a chorarem no WC. Reparou que as próprias mãos pareciam-lhe mais velhas desde o dia anterior.
No atendimento, pediram-lhe o Cartão de Cidadão.
Tem acesso confirmado ao Portal das Finanças? perguntou a funcionária.
Tenho.
Ela entrou no perfil, pesquisou demoradamente.
Realmente existe um processo, confirmou, mas associado a outro NIF.
Inclinou-se para ver melhor.
Como assim, outro?
Veja, aqui está o seu ela leu os números. O do processo é diferente numa casa decimal.
Um dígito. Sentiu um alívio visceral, como se recuperasse o direito de ficar indignado.
Este não é o meu processo.
Parece uma correspondência errada dos dados explicou. Por vezes acontece com nomes semelhantes ou datas de nascimento parecidas.
E agora?
Pode apresentar uma reclamação formal, anexando as cópias dos documentos. A decisão é do agente de execução.
Ela imprimiu o requerimento, ele assinou. Anexaram cópia do Cartão de Cidadão, NIF, Segurança Social. Sentiu que a vida inteira virava uma pilha de folhas, engolidas pelo scanner.
Quanto tempo para resposta? perguntou ele.
Trinta dias, respondeu, notando-lhe a expressão. Às vezes é mais rápido.
Outra vez trinta dias. Saiu com a pasta cheia de cópias e um novo número de entrada. O número importava agora mais que o próprio nome.
Só dois dias depois conseguiu chegar ao Tribunal. Na entrada, o segurança revistou-lhe a mochila e pediu para desligar o som do telemóvel. No corredor, famílias com crianças, outros com pastas volumosas, cada um na sua luta. Na parede, um aviso: Atendimento por marcação prévia. Ao lado, uma folha rabiscada com nomes alinhados à pressa.
Perguntou a uma senhora:
É aqui que se faz a inscrição?
Aqui faz-se a vida respondeu ela sem ironia. Quem chega primeiro, entra primeiro.
Escreveu o nome no fim da lista. Sentou-se no parapeito da janela, não havia cadeiras suficientes. O tempo não era uma espera, era um compasso de irritações minúsculas: gente a tentar passar à frente, alguém a queixar-se alto que os processos não andam, alguém chorava na casa de banho.
Chamaram-no finalmente. No gabinete, uma oficial de justiça de quarenta anos, ar de imensa fadiga. Na mesa o monitor, o carimbo, pilhas de processos.
Nome?
Disse-lhe.
Número do processo?
Entregou-lhe a folha do banco.
Ela leu no computador.
Tem uma dívida de crédito, informou.
Não tenho crédito nenhum, respondeu firme. Veja o NIF, houve engano.
Ela aproximou-se do ecrã, franziu o sobrolho.
O NIF não coincide, constatou. Mas o sistema associou pelo nome e data de nascimento.
Só isto basta para me bloquearem as contas?
Ela suspirou.
Cumprimos a informação que nos chega. Se foi erro, tem de preencher requerimento de reclamação e juntar os identificativos. Já entregou?
Pôs na mesa a cópia do Espaço do Cidadão.
Aqui está. Tem número de entrada.
Ela folheou.
Isto entrou pelo Espaço do Cidadão, ainda não chegou cá.
Não posso esperar Retiveram-me dinheiro, não tenho como comprar remédios.
Ela olhou-o nos olhos.
Acha que é caso único? disse, sem mágoa. Tenho cem processos na mesa. Posso aceitar a sua reclamação agora, mas o despacho não é imediato.
À beira de explodir, percebeu que um grito mudaria nada além de o tornar um caso, igual a tantos.
Está bem, respirou fundo. O que é preciso?
Ela deu-lhe o impresso. Ele escreveu: Peço a exclusão deste processo por identificação errada. Prendeu cópias do CC e NIF. Ela carimbou Recebido.
Pode demorar até dez dias úteis. Se se confirmar, emitimos o despacho de arquivamento.
E o dinheiro?
A devolução tem de ser pedida à entidade que cobrava a dívida. Não depende de nós.
Saiu dali com mais um carimbo. Pequena vitória, mas contra quê? Contra o esquecimento, talvez.
No final do dia, pediu ao chefe para sair mais cedo no dia seguinte.
Estás a brincar? O chefe olhou-o como se ele inventasse tudo para faltar. Está o relatório por entregar.
Tenho as contas bloqueadas confessou. Ando de repartição em repartição.
Ouve, o chefe baixou o tom. Fala-me com franqueza: é pensão? Dívida? Alguma coisa grave?
Foi pior que o bloqueio. Sentiu o rosto endurecer.
Não Nada disso. Sistema trocou os dados.
O chefe encolheu os ombros.
Mas não deixes que isso caia sobre nós. A contabilidade já perguntou pelas retenções.
Sentou-se frente ao computador e viu o e-mail: Favor esclarecer se existe penhora associada. Uma espécie de nó no estômago. Respondeu: Erro, já estou a resolver, envio documentos. E percebeu que agora não precisava de explicar só à Justiça, mas também às pessoas com quem trabalhava há dez anos.
Em casa, a mulher perguntou:
Disseram alguma coisa?
Aceitaram a reclamação.
Menos mal. Mas tens a certeza de que não é do crédito do teu irmão? Daquela vez foste fiador
Levantou a cabeça, ofendido.
Não fui fiador, recusei. Lembro-me.
Ela acenou, mas nos olhos dela ficou a dúvida. Sentiu que o sistema já tinha semeado a desconfiança, que papéis não a apagariam facilmente.
Uma semana depois, recebeu notificação no Portal das Finanças. Abriu de mãos trémulas. Lê-se: Identificação errada. Execução extinta. Leu três vezes até acreditar.
Abriu a app do banco. As contas estão desbloqueadas, números restaurados, como se nada tivesse acontecido. Mas pendia um aviso: Operações podem ser condicionadas até atualização do processo. Tentou pagar a água. O pagamento passou, com demora. Esperou até desaparecer o círculo do carregamento.
Foi à farmácia e comprou os remédios a funcionária nem o reconheceu. Quis dizer-lhe algo como já está tudo certo, mas soaria estranho. Pegou o saco e saiu.
Dois dias depois, o banco ligou-lhe.
Recebemos a confirmação do despacho disse a operadora. Mas, provisoriamente, fica marca associada ao histórico de crédito até à atualização no Banco de Portugal. Pode levar até quarenta e cinco dias.
Ou seja, fica o rasto?
Por pouco tempo.
A palavra temporário não o descansou. Imaginou-se, dali a um mês, a pedir crédito para arranjar as janelas da mãe e ouvir: Teve incidente judicial. E de novo teria de justificar-se.
Fez o pedido oficial de devolução do dinheiro. A oficial de justiça explicou que a devolução dependia do credor um banco que dera o crédito a outro contribuinte. Enviou a sentença, os movimentos bancários, o IBAN. Recebeu resposta: Pedido registado. Mais um número.
Desde então, percebe que anda a falar mais baixo como se cada palavra pudesse pôr a máquina em marcha de novo. Verifica notificações várias vezes por dia, entra no Portal das Finanças, confirma que não tem processos a correr. O vazio tornou-se a sua nova paz.
Um dia, no Espaço do Cidadão, foi tratar de uma procuração para a mãe. Viu um homem com uma pasta, ar perdido de miúdo, a olhar para os painéis sem saber para onde ir.
Procura algum serviço? surpreendeu-se a perguntar.
Disseram-me que tenho dívida, sussurrou o homem. No banco disseram que é com os oficiais de justiça
Viu nos olhos do outro o mesmo misto de vergonha e raiva de dias antes.
Peça ao banco o comprovativo, explicou. Depois aqui pode imprimir do Portal o processo. Se o NIF ou data de nascimento não conferirem, reclame logo. E peça sempre comprovativo.
O homem ouvira-o com atenção, como quem recebe um mapa.
Obrigado. Passou por isso?
Acenou.
Passei. Não rapidamente nem totalmente. Mas passei.
Saiu com a procuração na pasta. Parou, arrumou os documentos. A pasta estava pesada, não do papel, mas do hábito de documentar tudo. Percebeu que respirava melhor.
Em casa, arrumou a decisão judicial, o comprovativo bancário, cópias dos requerimentos num dossier e escreveu a marcador: Execução Erro. Dantes teria vergonha do título, como se admitisse culpa. Agora, era indiferente. Guardou o dossier na gaveta, fechou, e disse baixo à mulher:
Se voltar a acontecer, já sei o que fazer. Não me vou justificar. Vou exigir.
Ela ficou a olhar, depois acenou.
Está bem, disse. Vá, senta-te para o chá.
Foi até à cozinha e ligou o fogão. O barulho da água a ferver no bule pareceu-lhe, de repente, prova de que a vida ainda lhe pertence e não aos números e prazos.
